OUTROS INSTRUMENTOS PACÍFICOS DE POLÍTICA EXTERNA - II

1. bons ofícios - ocorrem quando uma 3º parte ( Estados ou Organismos ) oferecem um local e outras facilidades para a realização de um contato entre Estados.
2. conciliação - ocorre com a formação de uma de uma comissão de outros Estados para ajudar as partes em conflito a solucionar a controvérsia.
3. arbitragem - uma 3º parte fornece uma solução ao conflito existente. As partes conflitantes deverão aceitar a solução. O mecanismo utilizado proposto como "ad hoc" ( tribunal exclusivo somente para aquele caso, o julgador tem força " erga omnes ", ou seja, dizendo que, o que for decidido terá que ser aceito.

INSTRUMENTOS VIOLENTOS DA POLÍTICA EXTERNA

1. dissuasão - capacidade de um Estado pelo seu poderio militar, poder influir sobre outro Estado no sentido de evitar que este Estado tome determinada iniciativa.
2. Ameaça (força) - determinado Estado ameaça outro Estado para que não tome determinada iniciativa.
3. guerra econômica - emprego de sanções de caráter econômico aplicados de um Estado contra outro Estado que poderiam exigir a utilização de meios militares.
4. pressão militar - utilização de forças militares, sem que haja um ataque de um Estado para influenciar as decisões de outro Estado.
5. guerra - ataque das forças militares de um Estado contra o território de outro Estado.

INSTRUMENTOS PACÍFICOS DE POLÍTICA EXTERNA

A) Contatos plurilaterais ou negociações:

1. negociação direta -negociação entre presidentes ou chefes de Estado.
2. diplomacia - instrumento pacífico de exercício da política externa de um Estado, um contato bilateral ou plurilateral que ocorre por meio de representantes do Estado, especialmente designados pelos seus órgãos de soberania, destituídos de poder político denominados como agentes diplomáticos.
3. mediação - quando dois Estados negociam, um terceiro Estado atua como mediador, observando os dois lados, buscando a melhor solução entre eles.

B) Contatos unilaterais :

1. propaganda ( informação ) - é a infiltração das idéias favoráveis da política externa de um Estado junto a população de outro Estado.
2. espionagem - é a atividade exercida por meio de agentes secretos de um Estado, junto a outro para a obtenção de informações úteis a sua politica externa, por meios não legítimos.
3. intervenção econômica - é a atividade de um Estado junto de outro através dos vários meios oferecidos no meio econômico.
4. intervenção política - atividade de um Estado junto dos meios políticos impõem sua vontade a outro Estado de forma mais ou menos oculta.

RESUMO DO HISTÓRICO DA DIPLOMACIA INTERNACIONAL

1) HISTÓRIA DA DIPLOMACIA INTERNACIONAL

a) na Pré-História e Antiguidade :

- egípcios ( leis hititas )

- assírios ( leis assírias )

- hindus ( leis de manu)

- hebreus ( livro dos juizes)

b) na Grécia ( antiguidade clássica )

c) na idade média :

- Queda no império Romano Ocidental ( +-395d.c.)

- Diplomacia com características italianas e bizantinas

- monarquia e clero .

d) idade moderna:

- expansão marítima

-diplomacia residente

-estado moderno

e) contemporânea :

- complexidade das relações inter-estatais

- "normatização "da diplomacia

- institucionalização da diplomacia unilateral e multilateral

- convenções internacionais.

DIPLOMACIA INTERNACIONAL

RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Relações Internacionais é o estudo de como se relacionam os Estados, Organizações Internacionais governamentais, Blocos - Econômicos e Empresas Internacionais.

Falar de Relações Internacionais não é o mesmo que falar de Política Internacional, as Relações Internacionais estudam os comportamentos das negociações entre Estados, Organizações, Empresas e Cidadãos.
A Política Internacional é um conjunto de ações internacionais entre os Estados e as Organizações Internacionais.

A Política Externa, conceitua-se como atividade de um Estado no domínio externo, com o objetivo de obter um resultado em relação a outro Estado ou conjunto de Estados.

A Diplomacia é um instrumento pacífico de exercício da Política Externa de um Estado, é um contato bilateral ou plurilateral que ocorre por meio de representantes do Estado, especialmente designados pelos seus órgãos de soberania, destituídos de poder político ( não possuem poder político ) e que são denominados de agentes diplomáticos.

Acreditação é a autorização dada pelo presidente da República ou Chefe de Estado para a permanência de diplomata de outro Estado em permanecer em território nacional.

Paradiplomacia

No posicionamento entre a teoria clássica e a contemporânea das Relações Internacionais a respeito da diplomacia federativa refere-se ao fato que em relação sobre teoria clássica á partir da Paz de "Westifalia" somente os Estados poderiam exercer a diplomacia entre eles.

A teoria contemporânea revela-nos o quanto o ato diplomático mundial se modernizou, os Estados se posicionam sobre os atos multilaterais (Organizações Internacionais ) e municípios de diversos países, apesar de inúmeras discursões, os atos diplomáticos entre municípios estão se tornando cada vez mais comum no meio internacional.

A diplomacia externa das cidades tem como principais responsáveis governadores e prefeitos como chefes do executivo com competência para assinar acordos e executar a política externa da cidade junto aos interesses mútuos que acabam levando vantagens na assinatura dos acordos em relação ao governo federal. Algumas motivações que levam as cidades em buscar essa política de cooperação econômica, política e cultural, elevando assim sua economia local, gerando mais empregos.

A cidade de Santos é um grande exemplo de Paradiplomacia, possui acordos com diversos países, é um "município global", acordos referentes ao Porto, Educação e Cultura.